Home- busca: Documentos
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Janeiro de 2015 - 16:57
Ação indenizatória. Dano moral. Inscrição indevida
Dever de indenizar diante do abalo psicologico configurado
-
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2014 - 16:39
Estudante acusado de latrocínio contra professor é condenado
O acusado foi condenado a 22 anos de reclusão
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2014 - 11:18
Banco vítima de golpista indenizará consumidor prejudicado por efeito colateral
Segundo se apurou, terceiro de má-fé valeu-se de fraude para abrir o crédito em nome da vítima e aplicar golpes no comércio.
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 15:30
TJ condena síndico a dois anos de prisão por apropriação indébita de R$ 250 mil
Recurso do condomínio foi usado em gastos pessoais
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 14:10
Escola onde criança morreu afogada vai ter de pagar indenização de R$ 400 mil à família
Ação sob Rito Ordinário
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2014 - 12:45
MEC proíbe 28 faculdades de funcionarem
Faculdades ficam impedidas de abrir novas vagas e os estudantes deverão ser transferidos
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 12:45
Começa em abril segunda fase do peticionamento eletrônico obrigatório no STJ
Para peticionar eletronicamente, o advogado precisa ter um certificado digital
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 17:20
Empresa de transporte interestadual é condenada por defeito em ônibus e atraso
Ação de Indenização
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 20:00
STF decreta prisão de João Paulo Cunha
Parlamentar foi condenado no julgamento do mensalão pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro
-
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 16:15
Mensaleiro consegue aval da Justiça para trabalhar na própria empresa
Romeu Queiroz foi condenado a seis anos e seis meses de prisão. Proposta de trabalho será encaminhada ao STF
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 14:45
Centenas de torcedores podem entrar na Justiça contra rebaixamento da Portuguesa
Movimento "Todos Vamos à Luta" orienta torcedores insatisfeitos que queiram questionar na Justiça decisão do STJD que resultou no rebaixamento da Portuguesa à série B do Campeonato Brasileiro
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 11:20
Direito do consumidor.
Erro médico.
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 15:15
PF prende 18 em ação para combater desvio de verbas na educação no PR
Grupo teria desviado cerca de R$ 6,6 milhões do IFPR
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Julho de 2013 - 12:10
Inquérito para apuração de falta grave.
O Regional considerou a data da efetiva suspensão do Reclamante como marco inicial para a contagem do prazo decadencial previsto no artigo 853 da CLT.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Abril de 2013 - 13:20
Seguro é condenado a realizar pagamento integral por incapacidade para serviço
Condenar os réus ao pagamento integral da indenização devida, (...) calculada em dobro pelo acidente de trabalho que o levou à invalidez permanente
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Abril de 2013 - 13:40
Plano de Saúde é condenado por negar autorização de cirurgia
Autorização é negada pela requerida, sob a alegação de doença preexistente.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Abril de 2013 - 10:50
Plano de Saúde é condenado por negar autorização de exame
Requerida se nega a autorizar exame (Pet Scan) recomendado por sua médica endocrinologista.
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2013 - 18:15
Pais de cantor atingido por uma árvore serão indenizados
Cortes irregulares na raiz, feitos pela construtora durante as obras de recuperação da praça, causaram a queda da árvore
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 13:15
MPF confirma provas de superfaturamento em Congonhas
Réus tentaram desqualificar laudos produzidos pelo Instituto Nacional de Criminalística
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 18:45
Operadora de telefonia é condenada por negativação indevida
Autora tentou resolver o problema amigavelmente junto à Operadora Vivo, porém não obteve êxito
